Segunda-feira, 14 de Julho de 2008

Para lá da Política Internacional --assunto nosso!

O Conselho de Segurança da ONU encarregou Luis Moreno-Ocampo de fazer uma investigação sobre o crime de genocídio no Sudão.

Hoje ele apresentou provas ao Tribunal Internacional de que mais de dois milhões de pessoas estão em risco de vida, além das mais de duzentas mil que já morreram. O governo do Sudão usa o estupro (violação) como arma e o genocídio é um projecto em curso.

O paradoxo é que os estados são soberanos e servem para proteger os seus povos, fazem parte da ONU, não devem ser agredidos por outros estados mas as pessoas têm direitos individuais. O resultado é uma interminável negociação do resto do mundo com o governo do Sudão, durante a qual o genocídio se vai fazendo, paulatinamente.

O conflito de interesses deve ser resolvido a favor dos indivíduos em risco de vida. A ONU, para ser consequente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos deve usar a força contra o legítimo governo do Sudão.

Isto pressupõe assumir-se como autoridade supra-nacional. A situação mostra a necessidade disso. Porém deverá ficar claro que só terá essa autoridade quando, de forma claramente provada, haja um governo que agride uma das populações que governa. É o caso. 

Oxalá a ONU saiba estar ao nível das suas responsabilidades. E oxalá o resto do mundo reafirme a necessidade de respeitar os direitos humanos.

As "super-potências" têm desprestigiado a ONU e não têm autoridade (nem interesse?) para resolver este crime. Se a ONU conseguir actuar em tempo útil estaremos num novo mundo. Ter-se-à passado algo semelhante à centralização do poder real nos países europeus, que policiou a nobreza a favor do povo. Importante será que os países continuem a controlar a ONU, que se não crie um poder planetário. 

Em certos casos, como este, o conjunto dos países do mundo tem o direito de intervir num país soberano. O assunto deveria ser apresentado na Assembleia Geral, a decisão teria mais legitimidade que a do Conselho de Segurança.


publicado por paradoxosfilho às 14:02
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